Uniswap Labs é multada em US$ 175 mil nos EUA

O Uniswap Labs, principal responsável pelo desenvolvimento da Exchange Descentralizada (DEX) Uniswap (UNI), foi multado em US$ 175 mil nos Estados Unidos em um processo movido pela CFTC.

A agência que regula o mercado de commodities e futuros alega que a Uniswap Labs está operando uma plataforma não licenciada para negociação de commodities e de outros produtos não autorizados.

O Uniswap é uma DEX nativa da blockchain Ethereum. Essencialmente, o Uniswap permite a troca de criptoativos sem a necessidade de intermediários centralizados. O Uniswap é uma ferramenta, e não uma empresa com fins lucrativos.

A Uniswap Labs é responsável apenas por desenvolver e manter o código do software. No entanto, o Uniswap é autônomo, e pode funcionar mesmo com o fim da Uniswap Labs de forma descentralizada.

Ainda assim, a CFTC acredita que a Uniswap Labs deve ser responsabilizada pelas negociações na plataforma. Esta decisão foi criticada pela comissária Summer K. Mersinger, que afirmou que o governo está punindo os participantes do mercado:

“Este caso traz as marcas da regulamentação por meio da execução. Em vez de fornecer clareza para os protocolos DeFi, penalizamos aqueles que tentam cumpri-los”.

Pressão regulatória nos EUA

As instituições dos Estados Unidos estão travando uma batalha regulatória contra os participantes do mercado. Diversos processos estão sendo movidos contra empresas e desenvolvedores.

Por exemplo, alguns processos da SEC alegam que criptoativos como ADA e SOL seriam valores mobiliários não registrados. No entanto, a agência de aplicação da lei não é capaz de trazer uma definição clara para classificar os ativos digitais. Afinal, porque bitcoin e ether seriam considerados commodities digitais, e outros criptoativos semelhantes não?

Esta pressão está fazendo com que empresas deixem os Estados Unidos, como foi o caso da carteira Lightning Wallet of Satoshi. Os residentes dos EUA estão sendo bloqueados de acessar diversas ferramentas, como o mixer Tornado Cash.

Ainda assim, muitas ferramentas do mercado são impossíveis de serem interrompidas pelo governo, dada à sua natureza descentralizada e resistente à censura.