Usuário chama Atlas de 'pirâmide' no Facebook, empresa processa e é condenada a pagar custos

31/08/2019
08:37
Bitcoin, Brasil, criptomoedas

Por Viviane Nogueira

A Justiça de São Paulo ordenou que a Atlas Quantum pague os custos referentes a um processo movido pela empresa contra uma pessoa que a acusou no Facebook de ser uma pirâmide financeira.

Além de perder a ação, que pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, a empresa ainda teve de pagar R$ 10 mil referentes aos custos processuais, conforme decisão da juíza Claudia Maria Pereira Ravacci, da 18° Vara Cível de São Paulo em maio, de acordo com publicação do Portal do Bitcoin.

O comentário foi feito há cerca de dois anos, quando o réu questionou, no grupo Brasil Bitcoin, no Facebook, o modo como as operações de arbitragens vinculadas a criptomoedas ocorrem na Atlas Quantum.

A empresa então acionou a Justiça em março de 2018. No entanto, a mensagem já havia sido deletada antes mesmo da juíza analisar o caso.

O réu, representado pela defensoria pública do estado de São Paulo, apresentou como defesa uma carta falando de suas suspeitas sobre a atuação da Atlas.

A juíza, por sua vez, entendeu que houve um “mero desconforto experimentado pelos autores da ação”, e que o caso envolve apenas “o regular exercício de direito constitucional de liberdade de expressão e pensamento”, por parte do réu que fez os comentários.

“O requerido meramente expressou suas dúvidas sobre a idoneidade da suposta arbitragem aplicado pelos autores, o que não enseja ato difamatório ou caluniador.”

Portanto, o pedido de indenização da empresa não foi acolhido e a Atlas foi condenada a arcar com as custas e honorários advocatícios da ação “fixados em 20% do valor atribuído à causa”.

A Atlas apelou da decisão, mas os autos ainda não chegaram ao juízo de 2° Instância, de acordo com o site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Situação da Atlas

Em 13 de agosto, a comissão de Valores de Mobiliários (CVM) divulgou um comunicado em que diz que a Atlas Quantum não está mais autorizada a ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada ao resultado dos esforços das empresas na negociação de criptomoedas por meio do algoritmo intitulado “Quantum”.

Desde então, usuários reportam problemas de saque na plataforma da Atlas Quantum. Além disso, ainda surgiram boatos que os atrasos estão acontecendo pois a empresa não tera o dinheiro de seus clientes.

Depois de ver o número de reclamações subindo, a Atlas Quantum se reuniu com CVM, para mostrar o resultado da auditoria que fez com a empresa Grant Thornton, que confirmou que a empresa tem os cerca de 15,3 mil Bitcoins (R$ 628,5 milhões).

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