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Deputados querem cortar o salário de servidores públicos para manter o auxílio emergencial

Deputados querem cortar o salário de servidores públicos para manter o auxílio emergencial

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Para prolongar a existência do auxílio emergencial em decorrência da crise causada pela pandemia do COVID-19 no Brasil, deputados estão propondo corte nos salários de servidores públicos. 

A proposta é dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP), conforme reportou o Estadão

Kataguiri começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio à uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a possibilidade de desoneração para setores específicos e um corte radical no teto dos recebimentos do funcionalismo.

Os ganhos do funcionalismo de todos os entes federativos e da administração indireta ao teto do Regime Geral de Previdência Pública, de R$ 6.101,06 atualmente, deve ser limitado, para “gerar uma economia bilionária e impedir que a política tributária seja usada para beneficiar os grandes empresários”, afirma Kataguiri. 

O deputado eleito pelo partido dos Democratas admite que a proposta é ousada, mas argumenta que com a economia dos cortes, seria possível “tornar permanente o atual auxílio emergencial”. 

Kataguiri também afirma que o texto pode ser modfiicado ao longo da tramitação no Congresso. 

Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, está coletando assinaturas para uma PEC sobre o mesmo tema, na qual sugere redução de 25% nos salários de servidores públicos que ganham acima de R$ 15 mil. 

Na proposta, estão inclusos políticos, servidores e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

No texto, Zambelli afirma que o corte nos salários teria duração de três meses inicialmente, mas que poderia ser mantido enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

São necessárias 171 assinaturas de deputados para que uma PEC seja protocolada, mas para ser aprovada, é preciso que ela passe por dois turnos de votação na Câmara e no Senado com, no mínimo, três quintos de apoio em cada um. 

Zambelli e Kataguiri se somam ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende o corte nos salários dos servidores públicos federais. 

Maia justifica que a medida é necessária para a prorrogação do auxílio de R$ 600 à população por mais dois meses. 

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