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Modelo de imposto sobre Bitcoin está sendo criado por organização com 37 países

Modelo de imposto sobre Bitcoin está sendo criado por organização com 37 países

ocde-imposto-bitcoin-criptomoedas-transações-iNigéria decide regulamentar criptomoedas após forte adoção de Bitcoin

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade intergovernamental composta por 37 países membros, está desenvolvendo um modelo de imposto sobre Bitcoin e as demais criptomoedas. 

Em novo relatório publicado na última segunda-feira (12), a organização que promove o progresso econômico e o comércio mundial declarou estar “progredindo” na tarefa de desenvolvimento da estrutura. 

O documento de 63 páginas, intitulado “Relatório do Secretário-Geral da OCDE sobre impostos para Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 – outubro de 2020”, ressalta a preocupação com o “rápido crescimento” do mercado de criptomoedas. 

Segundo o relatório, o criptomercado atingiu US$ 354 bilhões em capitalização de mercado no mês de setembro.

Progresso na criação do tributo

A OCDE está avançando seu trabalho para projetar uma estrutura de declaração de impostos que garanta a transparência tributária com relação a criptoativos, incluindo a receita derivada da venda de tais ativos”, diz a organização, acrescentando que usará o G20 como ponto de partida.

Além do Brasil, o G20, grupo composto pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais inclui África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Governos se sentem ameaçados

De acordo com o relatório, os criptoativos “trazem diversas oportunidades, mas também levantam algumas questões politicas que são cada vez mais relevantes para os governos”.

O documento afirma que “ministros das finanças do G20 e governadores apelaram a organizações internacionais para analisar os riscos apresentados em várias áreas de política – incluindo tributação – em seus comunicados de março e julho de 2018”.

A organização pretende apresentar um modelo de tributação até 2021, que servirá de guia para os países na criação de taxas para investimentos e transações envolvendo Bitcoin e outras criptomoedas.

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