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dezembro 3, 2024 
3 min. 
A França está considerando uma nova tributação sobre o que o governo chama de “riqueza improdutiva”. Entre os bens afetados por essa medida estão o bitcoin (BTC) e itens de luxo como iates, jatos privados e carros de alto padrão.
A proposta ainda está em debate e tem o intuito de taxar ativos que não geram renda. Esses bens, tradicionalmente usados por pessoas ricas para preservar e aumentar seu patrimônio, passariam a ser alvo de uma tributação maior.
O objetivo do governo francês é aumentar a carga tributária sobre ativos que não contribuem diretamente para a economia ou não produzem fluxo de caixa.
Caso a proposta seja aprovada, o custo de manter bitcoin e artigos de luxo pode subir para os cidadãos franceses, diminuindo o interesse por eles.
Como funciona a regulação cripto na França hoje?
O país estabeleceu regras fiscais para criptomoedas desde 2019, com base no Artigo 150 VH bis do Código Geral de Impostos.
De acordo com essas normas, qualquer pessoa que obtenha um lucro superior a €305 com a venda de bitcoin e altcoins durante um ano deve pagar impostos. Para lucros abaixo desse valor, não há imposto a ser pago, mas a obrigação de declarar todas as transações continua válida.
O sistema tributário francês para criptomoedas adota uma taxa fixa de 30% sobre os lucros, sendo dividida em 12,8% para o imposto de renda e 17,2% para as contribuições à seguridade social.
No entanto, a partir de 2023, a França introduziu uma escala progressiva de tributação. Como resultado, pessoas que ganham menos de €27.478 por ano têm desconto, pagando no máximo 28,2%, ao invés da taxa padrão de 30%.
Além do valor a ser pago, outro aspecto importante são as declarações. Qualquer conta de criptomoedas mantida fora da França precisa ser reportada às autoridades fiscais.
O processo de declaração também exige o preenchimento do formulário Cerfa 3916-bis, que deve ser enviado junto com a declaração de impostos anual. Caso o contribuinte não cumpra essa obrigação, poderá enfrentar multas que variam de €750 por conta não declarada a €1.500 caso o valor da conta ultrapasse €50.000.
