Banco Central estuda taxação de remessas em stablecoins

O Banco Central do Brasil (BC) está considerando a implementação de uma taxa sobre remessas feitas com stablecoins. A medida que reflete a crescente popularidade dessas criptomoedas no país. As stablecoins ganharam destaque como uma alternativa de baixo custo para transferências internacionais, tanto para indivíduos quanto para empresas.

Em resposta a essa tendência, a autoridade monetária brasileira está estudando diversas opções de tributação.

BC de olho nas transações internacionais com stablecoins

Assim, uma das propostas em discussão inclui a emissão de licenças especiais para exchanges de criptomoedas que oferecem serviços de remessa. Essa abordagem permitiria ao BC monitorar e regulamentar melhor o mercado de stablecoins. Garantindo, assim, que as remessas sejam realizadas de maneira segura e eficiente, ao mesmo tempo em que se arrecada receitas tributárias adicionais.

A medida faz parte de um conjunto mais amplo de novas regras de criptomoedas que estão sendo desenvolvidas e devem ser finalizadas no próximo ano. Estas regras têm como objetivo modernizar o sistema financeiro brasileiro. Integrando de forma mais harmoniosa as inovações tecnológicas trazidas pelas criptomoedas ao ambiente regulatório existente.

Atualmente, as remessas internacionais são um setor crítico para a economia brasileira, especialmente para aqueles que dependem de envio de dinheiro do exterior. As stablecoins têm se mostrado uma ferramenta eficaz para reduzir custos e agilizar essas transações. No entanto, a falta de regulamentação clara tem levantado preocupações sobre a segurança e a possibilidade de evasão fiscal.

O Banco Central está ciente de que a taxação de remessas em stablecoins pode desencorajar o uso dessa tecnologia por alguns usuários. No entanto, a instituição acredita que uma estrutura regulatória bem desenhada pode equilibrar a necessidade de inovação com a segurança financeira. A regulamentação proposta visa garantir que as stablecoins sejam usadas de forma transparente. Assim, reduzindo riscos de atividades ilícitas como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Regulamentação pode trazer maior segurança para o setor

A introdução de licenças especiais para exchanges poderia criar um ambiente mais competitivo e inovador, estimulando o crescimento de startups financeiras no Brasil. Além disso, essas licenças permitiriam às empresas operar sob supervisão regulatória. Desta forma, assegurando que cumpram todas as exigências legais e proporcionando maior confiança aos consumidores.

A medida do BC tem o potencial de estabelecer um precedente significativo para a regulamentação de stablecoins na América Latina. Refletindo, portanto, a tendência global de encontrar um equilíbrio entre inovação tecnológica e segurança financeira.