Acordo entre Cade e Ministério Público pretende fortalecer a economia brasileira

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Acordo entre Cade e Ministério Público pretende fortalecer a economia brasileira

Por Viviane Nogueira

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo para troca de informações e dados que visa fortalecer a economia brasileira.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo procurador da República, Augusto Aras, deverá apurar um conjunto de infrações à ordem econômica e advocacia de concorrência.

Com validade de cinco anos, o documento foi classificado por Barreto durante a solenidade como “um passo histórico em direção a um país mais justo, mais desenvolvido e mais competitivo”.

Aras por sua vez, disse que o acordo é uma oportunidade de ambos os órgãos trilharem os caminhos das melhores práticas de atuação.

“O nosso desejo é que esse acordo de cooperação se materialize em ações voltadas para o compartilhamento de informações, dados e conhecimentos capazes de contribuir para o fortalecimento da economia brasileira”.

Já na esfera das criptomoedas, no final do ano passado, em meio a um processo aberto pela Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain (ABCB) contra bancos a respeito do encerramento inesperado de contas de exchanges, o Cade decidiu em favor das instituições bancárias e arquivou a ação.

Ainda em 2019, o órgão que tem dois grandes projetos em trâmite no Congresso com o objetivo de definir regras para a atuação das exchanges no Brasil, também pediu a regulamentação das criptomoedas.