Brasil 
outubro 30, 2024 
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de garantir que o crescimento das despesas obrigatórias esteja alinhado ao novo arcabouço fiscal. Durante a coletiva de imprensa, Haddad destacou a importância de integrar essas despesas de maneira que não comprometa a sustentabilidade financeira a médio e longo prazo do país.
“É fundamental que a dinâmica das despesas obrigatórias se encaixe dentro do arcabouço fiscal. A proposta visa assegurar que as diversas partes da estrutura orçamentária não prejudiquem o todo, garantindo a estabilidade necessária”.
Embora não tenha revelado quais medidas específicas serão implementadas para conter esse crescimento, Haddad assegurou que as novas propostas terão “o impacto necessário para que o arcabouço fiscal seja respeitado”.
Além disso, o ministro destacou que há um consenso entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda sobre a urgência das ações a serem tomadas. Em breve, Haddad planeja se reunir com líderes do Congresso para discutir a redação da PEC.
“Apresentamos uma proposta sólida que, assim como o arcabouço fiscal estabelecido no ano passado, poderá dissipar incertezas e criar um ambiente propício para a recuperação econômica”.
Haddad também abordou o clima de apreensão que permeia o cenário econômico global, destacando as incertezas relacionadas às próximas eleições nos Estados Unidos, o arrefecimento da economia chinesa e a queda nos preços das commodities.
“Nosso objetivo é elaborar a proposta da melhor forma possível, permitindo que as despesas se adequem à fórmula aprovada pelo Congresso no ano passado. Com a solução encontrada, acredito que a confiança e a estabilidade poderão ser restauradas”.
