Durante uma audiência pública da Comissão Especial na última quarta-feira (18), o presidente de criptomoedas e blockchain da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu uma regulação mais amena para o mercado no Brasil.
Representando a OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda disse que ambas as criptomoedas e blockchain “são fenômenos jurídicos que precisam de uma regulação ‘soft’”.
“É preciso tributar de uma maneira que não espante o fenômeno econômico”, disse Rueda.
Para ele, uma regulamentação dura enviará “traders e mineradores para fora do Brasil”.
“E nós vamos perder”, completou.
Contudo, Rueda defende que “uma regulação reativa ou até uma autorregulação seriam aceitáveis com relação a uma tecnologia tão nova”. Mas enfatiza:
“Para um advogado e para um legislador esse é um desafio muito grande.”
Sobre pirâmides financeiras, o advogado disse que é necessário “proteger o investidor” dos esquemas que se passam por promessas de investimento no Brasil.
A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Lei 2.303/15, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que regulamenta os criptoativos no Brasil.
Além de Rueda, esteve presente também Felipe França, representante da Atlas Quantum.
Na última sexta-feira (13), o deputado Aureo Ribeiro publicou um vídeo no Youtube, no qual pede apoio para criar uma CPI contra pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas. Segundo ele, “cerca de 4 milhões de brasileiros já foram lesados por uma pirâmide financeira”.
