A mineração de Bitcoin e outras criptomoedas deve ser reconhecida como uma atividade empresarial sob a lei russa e tributada em conformidade, indicaram representantes dos principais ministérios em Moscou e no parlamento. As autoridades acreditam que a medida regulatória beneficiaria tanto o estado quanto a indústria de criptomoedas.
Embora a lei “Sobre Ativos Financeiros Digitais” – que entrou em vigor em janeiro deste ano – regule certas atividades relacionadas ao setor, ela não menciona explicitamente a mineração de criptomoedas.
O setor continua sem regulamentação, reconheceu recentemente o Ministério das Finanças da Rússia em comentários à imprensa local. A indústria está se expandindo na Rússia, que é rica em recursos energéticos e está entre os principais destinos do mundo em termos de participação no hashrate global.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Econômico, a mineração deve ser regulamentada justamente como atividade empresarial, pois se enquadra na definição legal prevista no Código Civil.
Ele enfatizou que isso permitiria ao governo tributar as receitas dos mineradores e aumentar as receitas orçamentárias. Alexey Minaev, vice-diretor do Departamento de Desenvolvimento da Economia Digital do ministério, disse ao diário russo:
Essa é exatamente uma área em que o estado pode se beneficiar na forma de impostos, e as pessoas podem legalizar sua renda, os grandes negócios também estão cada vez mais interessados nisso.
Valery Petrov, vice-presidente de desenvolvimento de mercado e regulamentação da Associação Russa de Cripto Economia, Inteligência Artificial e Blockchain, observou que os mineradores raramente devolvem os rendimentos com criptomoedas cunhadas para a Rússia, pois acham difícil provar que os fundos foram obtidos legalmente.
As receitas anuais da mineração de bitcoin sozinhas foram estimadas em US$ 19,7 bilhões, com a Rússia respondendo por cerca de 12% do montante total, ou US$ 2,4 bilhões. Petrov afirma que a Federação Russa perdeu bilhões de dólares nos últimos anos devido ao fracasso do governo em regulamentar e tributar o negócio.
A ideia de reconhecer a mineração como atividade empresarial foi apoiada pelo Ministério da Energia, que considera que isso permitiria às autoridades distinguir entre o consumo de eletricidade para uso privado e empresarial. A medida também ganhou apoio na Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento, onde o presidente do importante Comitê do Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, pediu tal solução em setembro.
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