5 criptoativos são considerados valores mobiliários pela SEC

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA acusou a Bittrex e seu cofundador e ex-CEO William Shihara de operar uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação não registrada.

A SEC também acusou a Bittrex Global GmbH, afiliada estrangeira da Bittrex, por não se registrar como uma bolsa de valores nacional em conexão com a operação de um único livro de pedidos compartilhado junto com a Bittrex.

A SEC alega que Omise Go (OMG), Algorand (ALGO), Dash (DASH), Tokencard (TKN), i-House Token (IHT) e Naga (NGC) são todos valores mobiliários em sua reclamação.

Em um novo comunicado à imprensa, a SEC alega que, desde 2014, a Bittrex facilitou a compra e venda de criptoativos de uma forma que viola as leis de valores mobiliários.

De 2017 a 2022, a Bittrex obteve pelo menos US$ 1,3 bilhão em receitas, enquanto atendia investidores dos EUA como corretora, bolsa e agência de compensação sem registrar nenhuma dessas atividades na Comissão.

A denúncia alega ainda que a Bittrex e a Shihara se coordenaram com os emissores para excluir “declarações problemáticas” de canais públicos que poderiam levar um regulador, como a SEC, a conduzir investigações.

Diz o presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou:

“A ação de hoje, mais uma vez, deixa claro que os mercados cripto sofrem com a falta de conformidade regulatória, não com a falta de clareza regulatória.

Conforme alegado em nossa reclamação, a Bittrex e os emissores com os quais trabalhou conheciam as regras que se aplicavam a eles, mas fizeram um grande esforço para evitá-los, instruindo os requerentes do emissor a ‘esfregar’ oferecendo materiais de informações indicando que certos criptoativos eram valores mobiliários.

Além disso, a Bittrex, conforme alegado, falhou em registrar e cumprir as leis de valores mobiliários dos EUA como uma bolsa, corretora e agência de compensação”.