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maio 2, 2024 
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A senadora Cynthia Lummis expressou profunda preocupação com as ações recentes da administração Biden, que ela considera uma ameaça aos princípios da rede Bitcoin e ao setor DeFi mais amplo.
Em um comunicado do Departamento de Justiça (DOJ) divulgado em 1º de maio, Lummis criticou as últimas interpretações jurídicas, que argumentam que plataformas de software sem custódia – como carteiras – podem ser regulamentadas como serviços de transmissão de dinheiro.
De acordo com Lummis, esta posição contradiz as orientações existentes do Tesouro e prejudica o Estado de direito e os direitos fundamentais de propriedade americanos:
“O argumento hiperagressivo do Departamento de Justiça de que software sem custódia pode constituir um serviço de transmissão de dinheiro contradiz as orientações existentes do Tesouro, o bom senso e viola o estado de direito.”
Ela enfatizou ainda que tais interpretações ameaçam o cerne da liberdade individual no que diz respeito à propriedade e gestão de ativos digitais.
Lummis, um defensor vocal das criptomoedas no Congresso, argumentou que a capacidade de manter as próprias chaves e de operar um nó pessoal é um aspecto crítico dos direitos de propriedade digital.
Ela acrescentou que continua empenhada em defender vigorosamente estes direitos, dizendo:
“Farei tudo o que puder para lutar pelos seus direitos de possuir suas próprias chaves e administrar seu próprio nó.”
As preocupações da senadora destacam os debates em curso nos círculos reguladores federais sobre a melhor abordagem para integrar criptomoedas no sistema financeiro dos EUA sem sufocar a inovação ou infringir as liberdades individuais.
A questão tornou-se cada vez mais pertinente à medida que o Bitcoin e outros ativos digitais ganham aceitação generalizada e suscitam discussões sobre quadros regulamentares apropriados.
