O Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF, na sigla em inglês), fundado pelo G7, está preparando uma regulamentação específica para as plataformas P2P de criptoativos, como Bitcoin e outras moedas digitais.
A organização intergovernamental tem como objetivo o combate à lavagem de dinheiro, e veio do grupo dos países mais industrializados do mundo (G7), composto por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
A FATF disparou um alerta contra operadores peer-to-peer, afirmando que “agora está olhando de perto as transações P2P” que envolvem empresas de criptomoedas, formalmente conhecidas como Virtual Asset Service Provider (VASP).
Embora a organização não tenha citado nenhuma plataforma P2P específica, Sandra Garcia, Diretora de Segurança Nacional, Ameças e Tendências, afirma que algumas empresas alegam só operar fora das atribuições do FATF, descartando a necessidade de cumprir a Travel Rule.
Essa regra determina que países membros do G7 garantam que empresas VASP, como exchanges de criptomoedas, coletem e troquem informações do beneficiário e do originador com contrapartes durante qualquer transação superior a US$ 1.000.
As informações incluem nomes, números de contas, endereços físicos e números de identificação exclusivos – como acontece no Brasil, devido à IN 1888.
Regulamentação a caminho
Para evitar que empresas P2P escapem da rede regulatória, Garcia, que também é Co-presidente do Grupo de Contato de Ativos Virtuais da FATF, disse que requisitos regulatórios específicos para o setor devem surgir em 2021.
Durante a Cúpula V20, Garcia afirmou que a organização internacional examinará essas empresas e poderá mudar as diretrizes para que operadores P2P não escapem da regulamentação.
Embora a diretora de segurança afirme que o FATF ainda está “nos primeiros dias de coleta de dados” em plataformas P2P, ela declarou que a organização procuraria “fornecer clareza sobre que [tipo de transação] envolve e não envolve um VASP”.
Garcia observou que o FATF estava “particularmente” interessado em olhar para os operadores P2P que faziam uso de “carteiras não hospedadas”, ou seja, offline.
O FATF publicará uma revisão de 12 meses do progresso e das diretrizes atualizadas em junho de 2021, na sequência de sua emissão de diretrizes para 2019.