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outubro 13, 2024 
3 min. 
O Serviço de Receita da África do Sul (SARS) destacou sua preocupação em relação à evasão fiscal deliberada por parte de detentores e traders de criptomoedas.
A autoridade fiscal observou que muitos sul-africanos não estão declarando seus ativos digitais e operações ao preencher seus impostos.
De acordo com o SARS, 5,8 milhões de sul-africanos possuem algum tipo de criptomoeda, fazendo da África do Sul o país com o maior uso de Bitcoin (BTC) no mundo. No entanto, a entidade destaca que a maioria dos cidadãos não inclui esses ativos nas declarações fiscais no âmbito do Programa de Divulgação Voluntária (VDP) do SARS, que exige tal reporte.
Na busca por regulamentar melhor o setor, o SARS está colaborando com a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) para obter informações sobre prestadores de serviços de ativos digitais registrados.
Além disso, a instituição informou que já entrou em contato com exchanges de criptomoedas e outros envolvidos no mercado para coletar dados essenciais à conformidade tributária.
A entidade também está se comunicando com autoridades fiscais de outros países para fortalecer acordos multilaterais relacionados a contas de criptomoedas no exterior. O ministro das Finanças deve assinar esses acordos em novembro.
Aumento na fiscalização de traders e investidores não conformes
O SARS advertiu que haverá um endurecimento na fiscalização sobre traders e investidores de criptomoedas que não cumprirem as normas.
Buscando um reporte maior, a autoridade prometeu simplificar o processo de declaração para aqueles que se ajustarem às exigências fiscais. Para isso, o órgão está ampliando suas equipes de auditoria para identificar e responsabilizar contribuintes não conformes.
Edward Kieswetter, comissário do SARS, fez um apelo aos entusiastas de criptomoedas no país para que adotem a conformidade e declarem todos os seus rendimentos.
O SARS também está implementando inteligência artificial e algoritmos de aprendizado de máquina para aprimorar a conformidade fiscal.
