Tudo que não é bitcoin é um título, afirma presidente da SEC

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, explicou por que acredita que todos os tokens cripto, exceto bitcoin, são valores mobiliários em uma entrevista publicada pela New York Magazine’s Intelligencer.

Valores mobiliários são títulos emitidos por empresas e que necessitam de devida autorização do governo para operar legalmente. Esta interpretação do regulador pode trazer problemas legais para todos os projetos de criptomoedas, exceto para o bitcoin.

Gensler acredita que a SEC tem todas as ferramentas legais necessárias para supervisionar o setor cripto, informou a publicação, acrescentando que o presidente explicou que praticamente todo tipo de transação cripto já está sob a jurisdição da SEC.

“Tudo menos bitcoin… você pode encontrar um site, você pode encontrar um grupo de empreendedores, eles podem estabelecer suas entidades legais em um paraíso fiscal offshore, eles podem ter uma fundação, eles podem advogar para tentar arbitragem e fazer isso jurisdicionalmente rígido ou assim por diante.”

Gensler enfatizou:

“Mas, no fundo, esses tokens são valores mobiliários porque há um grupo no meio e o público está antecipando lucros com base nesse grupo”.

Após a afirmação de Gensler, várias pessoas foram às redes sociais para discordar do presidente da SEC. O advogado Jake Chervinsky twittou:

“O presidente Gensler pode ter prejulgado que todo ativo digital além do bitcoin é um título, mas sua opinião não é a lei.”

“A SEC não tem autoridade para regular qualquer um deles até que prove seu caso no tribunal”, enfatizou Chervinsky, acrescentando que isso deve ser feito “para cada ativo, cada um, individualmente, um de cada vez”. 

Logan Bolinger, outro advogado, afirmou no Twitter: 

“Neste país, os juízes – não os presidentes da SEC – determinam o que a lei significa e como ela se aplica. Não significa que seus pensamentos são irrelevantes. Eles simplesmente não são dispositivos.”