O Parlamento ucraniano votou hoje para tornar as criptomoedas legais dentro do país e permitir que as exchanges e empresas relacionadas ao setor operem na região, trazendo maior clareza regulatória.
As criptomoedas, incluindo Bitcoin, estiveram até agora em uma área cinzenta legal na Ucrânia, o sétimo país mais populoso da Europa. No entanto, a empresa de dados de blockchain Chainalysis classificou os ucranianos como os maiores adotantes de criptomoedas no mundo em setembro de 2020.
Se o projeto for transformado em lei, os bancos serão livres para assumir contas de criptomoedas de empresas, enquanto os cidadãos que os possuem terão proteção legal dos criptoativos.
O Ministério da Transformação Digital, criado em 2019 para melhorar a alfabetização digital e a digitalização do país, elaborou a legislação e será responsável pela implementação da lei, que deve entrar em vigor neste outono, depois que o código tributário for alterado e o presidente assinar a legislação.
Segundo o Ministério, um dos objetivos da nova legislação é atrair exchanges e empresas do setor para o país.
“Em particular, a adoção de legislação especializada vai estimular a atração de divisas para o mercado ucraniano. Isso se tornará um poderoso incentivo para o desenvolvimento da criptoesfera na Ucrânia.” – disse o vice-ministro Oleksander Bornyakov em um comunicado à imprensa.
Isso é especialmente importante para a Europa Oriental, onde a adoção das criptomoedas é alta em relação ao restante do mundo. Em seu relatório, a Chainalysis observou altos níveis de corrupção e apreensão de ativos na Ucrânia, bem como a queda da confiança nos bancos.
Em janeiro, o Ministério firmou um acordo com a Stellar Development Foundation para desenvolver uma moeda digital para o banco central que o Banco Nacional da Ucrânia começou a pesquisar há quatro anos.
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