Um novo decreto publicado na segunda-feira (21) pelas autoridades da Venezuela, determina que todos os mineradores de Bitcoin (BTC) devem participar de um pool nacional, e impõe regulações em todos os aspectos da atividade.
Com a iniciativa, as autoridades anunciam legalização da mineração de criptomoedas no país.
No entanto, a medida busca centralizar e controlar cada vez mais as atividades dos mineradores, que viram na Venezuela o maior atrativo para minerar Bitcoin na América do Sul, devido à eletricidade barata e políticas econômicas deflacionárias.
Agora, a fabricação de ASICs, assim como a construção de fazendas de mineração, importação dos equipamentos e distribuição de fundos serão controlados pelo Estado, que regulará as atividades sob a nova lei.
O decreto foi emitido pela Superintendência Nacional de Ativos de Criptografia e Atividades Relacionadas (SUNACRIP) no Diário Oficial da República, e já entrou em vigor.
O documento estipula que os cidadãos interessados em minerar Bitcoin e outras criptomoedas dentro da lei, devem solicitar a licença por meio do Cadastro Geral de Mineiros (RIM) na internet, e qualquer pessoa que opere fora do pool nacional estará sujeita a uma multa pesada.
As autoridades venezuelanas estarão envolvidas em todos os setores que compõem a prática no país, o que vai contra a filosofia do Bitcoin, que visa a descentralização.
Com o governo sob o comando do pool nacional, as autoridades também estarão encarregadas da distribuição dos BTC de recompensa aos mineradores do país, deixando-os vulneráveis a cobrança de impostos, além de correrem o risco de ter seus fundos congelados ou pagamentos atrasados, aponta a matéria.
Paxful deixa a Venezuela
Na semana passada, a exchange ponto a ponto (P2P) de Bitcoin, Paxful, anunciou sua saída da Venezuela, para cumprir as sanções econômicas dos EUA contra o governo de esquerda de Nicolás Maduro e evitar punições.
Em apenas 48 horas, uma das empresas concorrentes, uma exchange descentralizada chamada LocalCoinSwap cresceu 230%. Entenda.