A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio imediato das contas bancarias e veículos em nome da Atlas Quantum, conforme uma decisão publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 16 de setembro.
O requerimento começa falando que a Atlas, no ultimo mês, foi proibida, pela CVM, de ofertar seu produto, o investimento em Bitcoin e o algoritmo Quantum e que foi proposto uma multa diária de R$100 mil.
Em seguida, foi dito que a decisão foi tomada devido a um cliente que alega ter cerca de 6.2 Bitcoins na empresa e que não o consegue sacar. A justiça ainda afirmou que a Atlas pode ser considerada uma pirâmide financeira, afirmando que:
“é possível que estejamos defronte de uma pirâmide financeira. Uma série de problemas se descortinariam em sendo caracterizada uma pirâmide financeira, inclusive de ordem penal. “
Com isso, a justiça determinou a bloqueio das contas bancarias e dos veículos no nome da empresa.
“Ante o exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de tutela de urgência e DETERMINO o bloqueio da quantia de R$ 282.007,13 (duzentos e oitenta e dois mil e sete reais e treze centavos), por meio do sistema BACENJUD e bloqueio de veículos por meio do sistema RENAJUD em desfavor da segunda requerida ATLAS QUANTUM – SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA “
Por fim, foi dito que a Atlas tem um prazo de 15 dias para contestar a ação.
Não é a primeira vez
Ações movidas contra a Atlas Quantum já somam quase R$ 1 milhão de reais. Clientes insatisfeitos com a demora para receberem a devolução do dinheiro investido começaram a processar a empresa no início deste mês.
No dia 5 de setembro, foi movida a primeira ação, por um cliente que teve mais de R$ 130 mil em Bitcoin presos na Atlas. A Justiça ficou a favor do investidor em decisão liminar.
No entanto, os próximos dias foram seguidos de novas aberturas de processos contra a empresa. Entre os dias 9 e 11, cinco ações judiciais foram movidas contra a Atlas pelo mesmo motivo, conforme publicação do Portal do Bitcoin.