O Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende atrelar a desoneração das igrejas em troca da aprovação da nova CPMF, o imposto sobre transações financeiras.
O plano de Guedes é colocar os dois temas na PEC do Pacto Federativo, que está sendo trabalhada pelo senador Marcio Bittar, conforme reportagem da Veja.
O ministro conseguiria assim, uma compensação pela perda de arrecadação de imposto das igrejas.
As igrejas devem cerca de R$1 bilhão para a Receita Federal. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da Lei aprovada pelo Congresso que continha o perdão das dívidas.
Após vetar a medida, nas redes sociais o presidente Bolsonaro advogou pela derrubada de seu próprio veto no Congresso.
O presidente afirmou que vai enviar uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) para “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.
O plano de Guedes é que a PEC seja aprovada antes do prazo de 3 meses, o que tornaria a proposta para alterar o Pacto Federativo a prioridade do governo.
Alguns senadores, contudo, não estão de acordo com Guedes. Pois, se o governo aprovar a nova CPMF antes da reforma tributária, haveria aumento de carga tributária.
Já para o Ministro da Economia, isso é visto como um trunfo para lidar com a contenção fiscal que o país terá de enfrentar a partir de 2021.
A nova CPMF é a criação de um novo imposto para as transações digitais, inclusive o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas.
O imposto será cobrado nas exchanges de criptomoedas. Guedes também pretende criar um imposto sobre dividendos, pois “não é razoável nem socialmente justo”.
A reforma tributária proposta pelo ministro pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior no mundo.