Um dos maiores bancos do Brasil, o Itaú, cometeu uma falha na integração com o sistema do Banco Central (BC), o PIX, e transferiu quase R$1 milhão indevidamente.
Conforme reportagem do Cointelegraph, o Itaú enviou os valores indevidos para os clientes das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Sicred, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter.
O Banco Itaú afirma que por mais que a falha tenha sido exclusivamente em seu sistema, as outras instituições não colaboraram para a devolução dos valores mesmo sabendo do ocorrido.
Segundo a instituição, “a razão de um erro sistêmico, foram realizadas transferências indevidas e, portanto, em excesso para as contas bancárias dos bancos favorecidos (em simples explicação: houve débito de X e crédito de X + X) (…) Esse tipo de falha sistêmica ocorre com alguma frequência no âmbito das instituições financeiras”.
Com isso, o Itaú está processando os outros bancos por estarem “cientes da falha sistêmica” e não devolverem o dinheiro.
“Os Réus, ainda que cientes da falha sistêmica quando o valor ainda estava sob a sua ingerência, ao invés de devolverem o valor indevido ao Autor, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas destinatários, impedindo o estorno e causando o enriquecimento sem causa em relação ao qual ora se pleiteia devolução de valores”, afirma o Itaú.
Ao descobrir o erro, a instituição financeira entrou em contato com os outros bancos para que eles contatassem os destinatários das transferências e realizassem a devolução de forma imediata.
Contudo, nenhum estorno foi realizado. O Itaú pede no processo, que as instituições informem todos os dados dos clientes afetados para que o banco possa abrir um processo judicial contra eles.
O Banco do Brasil afirma que “o pedido do Itaú para que as instituições financeiras façam bloqueios “automáticos” nas contas dos usuários é ilegal”, o pedido de estorno tem que ser iniciado pelo cliente.
As transferências no PIX só podem ser revertidas pelo usuário recebedor da transferência em até 90 dias, ou em casos que o Banco Central do Brasil acredita que ocorreu uma fraude na transferência.
Neste caso, o BC poderia reverter a transação sem perguntar ao recebedor. “Com isso, se houver comprovação de fraude, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito”, informou o BC.
Ainda não há uma decisão final sobre o processo envolvendo o Itaú e os outros bancos.
Com as réplicas do Banco do Brasil para o Itaú, é possível que o Banco Central possa rever algumas regras do PIX com relação à segurança e fraudes nas transações.
Posicionamento do Banco: O Itaú Unibanco não comenta processos que correm em segredo de justiça. O banco esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente. O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente.
