Um novo mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede do Grupo Bitcoin Banco, em Curitiba, pelas autoridades do Paraná na última quarta-feira (28), conforme decisão judicial no processo 0022420-14.2019.8.16.0001 que corre em segredo de justiça.
Conforme informações do Cointelegraph, que teve acesso exclusivo ao documento, além do mandado para a sede do Grupo, a Justiça também determinou a busca e apreensão em diversas empresas ligadas ao fundador do Bitcoin Banco, Cláudio Oliveira.
As empresas são: Audaxbank, Bitcurrency, Climb Participações, Dream World Informática, Fork Content Publicidade e Propaganda Ltda, Instituto Nacional de Defesa dos Operadores de Câmbio de Criptomoedas – Icoinomia, NegocieCoins, OpenCoin Serviços Digitais, Principal Apoio Administrativo, Tagmob Administração e Corretagem, Telecoin Serviços de Teleatendimento, TemBTC e Zater Technologies.
A decisão, dirigida à autoridade policial, diz o seguinte:
“Senhor Comandante: De conformidade com a decisão proferida nos presentes autos (seq.:16.1), solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias, no sentido de requisitar reforço policial, a fim de auxiliar o Oficial de Justiça, a quem o mandado for distribuído e o Sr. Perito ADRIANO BRAGA DE ALMEIDA, no cumprimento do mandado de BUSCA e APREENSÃO a ser cumprido na sede dos requeridos acima descritas, com ordem de arrombamento, a quem deverá ser dado integral acesso ao local e sistemas computacionais necessários, sob pena do crime de desobediência ao agente que se oponha à realização do ato, devendo as providências relativas à infração penal serem adotadas de imediato”.
A ação judicial em questão, no valor de R$ 1.863.335,64, foi movida por três clientes do Grupo que estão com saques travados na plataforma.
Em nota, a empresa disse que segue “colaborando para o esclarecimento dos fatos”.
“Os processos seguem em segredo de Justiça e aguarda-se a finalização da auditoria externa”, afirma.
Caso Bitcoin Banco
As exchanges NegocieCoins e Tem BTC estão com os saques travados desde 17 de maio.
Poucos dias depois, o grupo anunciou que havia sofrido uma fraude de R$ 50 milhões e, em seguida, a BatExchange, também parte do Bitcoin Banco, entrou em manutenção por tempo indeterminado.
A Justiça do Paraná ordenou o bloqueio de quase R$ 6 milhões das contas do Grupo, mas encontrou menos de R$ 130 mil.
Vítimas que não conseguem resgatar os valores aplicados no Bitcoin Banco já abriram centenas de ações judiciais contra o Grupo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 200 milhões.
Em uma das ações, a justiça determinou o bloqueio de bens pessoais de Cláudio Oliveira, fundador do Bitcoin Banco. As autoridades foram até a casa e a chácara do empresário em busca de itens como obras de arte, joias, quadros, relógios e até sapados de marcas de luxo.
No dia 20 de agosto, a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do Bitcoin Banco e reteve o passaporte de Cláudio Oliveira.