Conforme publicado no site de notícias Valor Investe, a Justiça do Paraná, nessa terça-feira dia 20 de agosto, reteve o passaporte de Cláudio Oliveira, dono do Grupo Bitcoin Banco (GBB).
O Grupo vem sido alvo de dezenas de ações judiciais de clientes que não conseguem sacar investimentos realizados nas plataformas do grupo desde maio de 2019.De acordo com a reportagem, as decisões judiciais foram concedidas devido às suspeitas de que Oliveira poderia deixar o país nesse quarta-feira dia 21, conforme especulações na internet de que Cláudio Oliveira teria comprado uma passagem para a Suíça.Os processos que resultaram nessa decisão correm em segredo de Justiça, mas o site Cointelegraph teve acesso ao processo em que nele explica o motivo da apreensão do passaporte.
“3. Forte nesses argumentos, presentes os requisitos da verossimilhança e urgência, conforme supra indicado, utilizando de medidas cautelares atípicas, acolho excepcionalmente o pedido de concessão de tutela de urgência formulado para o fim de determinar o bloqueio dos passaportes do requerido Cláudio José de Oliveira, devendo este providenciar o depósito em Secretaria dos documentos (nacionais ou estrangeiros), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. A Medida pode ser revogada se neste prazo a parte executada apresentar bens livres e suficientes à satisfação integral do título ora em execução conforme já indicado.
Diante da informação de que o requerido se encontra com viagem internacional marcada para amanhã (21.08.2019), assim como possui aeronave particular, oficie-se à Policia Federal solicitando diligência necessárias ao cumprimento da presente decisão, fazendo as comunicações e medidas que entender cabíveis, visando evitar a evasão do requerido do país por qualquer meio. Cumpra-se a urgência inclusive por meio dos oficiais de justiça eventualmente em plantão servindo a presente decisão como mandado.”
Cláudio Oliveira não quis se manifestar sobre o assunto.
Entenda o caso
As exchanges NegocieCoins e Tem BTC estão com os saques travados desde 17 de maio.
Poucos dias depois, o grupo anunciou que havia sofrido uma fraude de R$ 50 milhões e, em seguida, a BatExchange, também parte do Bitcoin Banco, entrou em manutenção por tempo indeterminado.
A Justiça do Paraná ordenou o bloqueio de quase R$ 6 milhões das contas do Grupo, mas encontrou menos de R$ 130 mil.
Vítimas que não conseguem resgatar os valores aplicados no Bitcoin Banco já abriram centenas de ações judiciais contra o Grupo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 200 milhões.
Em uma das ações, a justiça determinou o bloqueio de bens pessoais de Cláudio Oliveira, fundador do Bitcoin Banco. As autoridades foram até a casa e a chácara do empresário em busca de itens como obras de arte, joias, quadros, relógios e até sapados de marcas de luxo.
Nessa terça-feira, a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do Bitcoin Banco.