Governo quer congelar aposentadorias maiores que um salário mínimo

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Técnicos do governo Bolsonaro consideram congelar aposentadorias maiores que um salário mínimo em prol do financiamento do programa social Renda Cidadã.

Após ser postergado para depois das eleições municipais, o programa que substituirá o Bolsa Família só deve sair do papel no ano que vem.

No entanto, a busca de opções para custeá-lo é prioridade na lista da economia, segundo o G1.

Entre as alternativas consideradas, o congelamento de aposentadorias e pensões voltou a ser discutido pelo Ministério da Economia ainda em setembro, mas agora o congelamento nos reajustes seria nos benefícios maiores que um salário mínimo (R$ 1.045).

A medida leva o nome técnico de “desindexação”, pois benefícios como aposentadoria e pensão têm reajuste ao longo dos anos, baseados em índices.

Um exemplo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, no caso de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

Caso essa alternativa seja escolhida, esses benefícios serão paralisados, ou seja, ficarão sem reajuste.

Enquanto isso, outras medidas avaliadas para financiar o Renda Cidadã são:

  • A proibição dos supersalários de funcionários públicos;
  • Acabar com as deduções de despesas médicas e de educação no Imposto de Renda;
  • Interferir no valor dos precatórios e até no Fundo Nacional a Educação Básica (Fundeb).

Até agora, as alternativas levantadas pelo governo geraram uma repercussão negativa, levando ao recuo imediato.

Contudo, alguma estratégia será escolhida em breve para definir o meio de financiamento do projeto que deve ser adotado como “carro-chefe” da possível candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro em 2022.

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