Importantes autoridades, investidores e entusiastas do mercado de criptomoedas no Brasil marcarão presença em São Paulo para debater o futuro do Bitcoin no país em evento organizado pelo Portal do Bitcoin.Entre eles, estão representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF (atual Unidade de Inteligência Financeira […]
O Deputado Federal Aureo Ribeiro protocolou um requerimento de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o papel do bitcoin e criptomoedas na divulgação de notícias falsas.O autor do Projeto de Lei 2.303/15 que visa regulamentar os criptoativos no Brasil, quer que abordar o assunto dentro da CPI das Fake News, segundo publicação do Cointelegraph […]
O Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor do Projeto de Lei 2303/2015, protocolou um pedido para realização de uma Audiência Pública junto à Comissão Especial para discutir as ações dos hackers nas corretoras de criptomoedas e suas consequências para os investidores.No pedido, o Deputado convocou diversos nomes importantes para o mercado de criptomoedas brasileiro, tal como o […]
O Deputado Federal Áureo Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (09), em audiência na Câmara dos Deputados, que adquiriu a quantidade necessária de assinaturas para instaurar a “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas” para discutir pirâmides financeiras.De acordo com o Áureo, as assinaturas agora serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados para passar por aprovação antes […]
Foi aprovado pela Câmara Federal o Projeto de Lei 4.932/2023 em regime de urgência. O projeto prevê que as corretoras de criptomoedas segregem os fundos dos usuários, de forma a evitar fraudes e erros contábeis.O projeto surgiu da conclusão da CPI das Pirâmides Financeiras. Além disso, o projeto do Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) também prevê […]
O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou um projeto para regulação do mercado de stablecoins no Brasil. O projeto ainda está na sua fase inicial, e ainda precisa passar pela Câmara, Senado e então pela sanção presidencial.A legislação impõe regras às empresas emissoras de stablecoins, que deverão obter previamente autorização do Banco Central para operar. Caso […]
Ronaldo de Assis Moreira, Ronaldinho Gaúcho, compareceu à CPI das Criptomoedas, que está investigando esquemas de pirâmides financeiras no país. Ronaldinho foi convocado a depor devido ao seu suposto envolvimento com os projetos 18k Ronaldinho e LBLV.Ronaldinho teria utilizado sua imagem nas mídias sociais para promover projetos, conforme destacou o deputado Áureo Ribeiro.O ex-jogador afirmou […]
Em 2015, quando Bitcoin estava adentrado ao mercado brasileiro, iniciou-se a caminhada para o projeto de lei para regulamentar a criptoeconomia no Brasil. Na época, a câmara dos deputados contavam com deputados mais tradicionais, o que difivultava a discussão de uma realidade tão inovadora. Daí a necessidade de criar uma comissão especial, contando com os […]
De acordo com uma reportagem publicada no portal Valor Econômico nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei (PL) que regulamenta o mercado de criptomoedas saiu de pauta na Câmara dos Deputados.O PL 4401/2021 de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe um marco regulatório para o mercado cripto no Brasil.Segundo a reportagem, um dos motivos […]
Discutida desde 2015, a expectativa de todos era que o Congresso Nacional aprovasse o projeto sobre a regulação das criptomoedas nesta semana. Entretanto, a votação que deveria acontecer na última terça-feira (07) foi retirada de pauta, após pedido do relator, Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO).A solicitação da retirada foi feita diretamente ao presidente da Câmara dos […]
Uma das pautas de hoje, terça-feira (07/05), no Plenário da Câmara dos Deputados, é o projeto de lei para regulação do “Marco das criptomoedas” no país.Caso haja a aprovação do PL (Projeto de Lei), a tramitação seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar ou não o documento.O tema criptomoedas está em […]
Durante os dias 20,21 e 22, ocorreu a IX edição da Bitconf, principal evento de criptomoedas e blockchain da América Látina, e em 2022 a CoinEx, patrocinou o bloco de exchanges da conferência, que contou com inúmeros nomes influentes no mercado cripto nacional e internacional.A Bitconf 2022 aconteceu no bairro da liberdade, no centro de […]
A CoinEx, exchange global de negociação de criptomoedas, continua em evidência no mercado cripto nacional. Desta vez, a corretora está patrocinando uma das principais conferências do setor, a Bitconf, primeiro evento a debater sobre Bitcoin no Brasil.Em busca de seu incentivo ao crescimento do mercado de criptomoedas brasileiro, a CoinEx patrocinará o Bloco Exchanges durante […]
A regulamentação do Bitcoin e do mercado de criptomoedas foi considerada uma pauta de urgência para discussão no Congresso. O movimento ocorre à medida que a regulamentação do setor se torna pauta importante entre as agências reguladoras e parlamentos em diversos países.Com a chegada das eleições do ano de 2022, o Congresso Nacional está estabelecendo […]
O Brasil está se preparando para votar um projeto de lei de regulamentação da criptomoeda que deve ser apresentado ao Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.Esta proposta foi revelada pelo deputado Áureo Ribeiro. “Queremos separar o joio do trigo, criar regulamentações para que você possa negociar, saber onde está comprando e com quem […]
Aconteceu o protocolo do Projeto de Lei do Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO) na Câmara dos Deputados e ele envolve criptomoedas. O mesmo pede que os criminosos que usarem criptomoedas para lavar dinheiro tenham sua pena aumentada em até 2 ⁄ 3 (dois terços).O deputado apresentou o PL 2234/2021 na casa legislativa. A medida obteve […]
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, determinou nesta quarta-feira (28) que todos os projetos relacionados à regulamentação do Bitcoin e demais criptomoedas sejam reunidos em um só.Portanto, os projetos 2303/2005 no qual trata as criptomoedas como domínio jurídico e 2060/2019 que salienta a supervisão de criptomoedas pelo Banco Central serão unificados. Vale […]
A Câmara dos Deputados encaminhou uma série de questionamentos ao Banco Central do Brasil (BCB) sobre a criação de uma moeda digital oficial do governo.Através do Requerimento de Informação nº 802/2020, de autoria do Deputado Federal Luizão Goularte, que contou com assessoria da ASSIC (Associação dos Investidores em Criptoativos) para a sua redação, o BCB […]
A Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC), participou de uma reunião na sexta-feira (17) por videoconferência, com o intuito de alinhar normas para a regulamentação das criptomoedas no Brasil.Em entrevista exclusiva para o Criptonizando, Marcio Borba, Diretor da ASSIC, comentou sobre a reunião que teve participação dos Deputados Federais Gustinho Ribeiro (Solidariedade/SE), presidente da comissão; […]
As discussões em torno do projeto de lei que corre na Câmara dos Deputados, visando regulamentar o Bitcoin e criptomoedas, devem voltar em breve, segundo a Rádio Câmara na última quinta-feira (27).O PL 2.303/15, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, tem como objetivo incluir os criptoativos e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos […]
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outubro 6, 2022
Escrito por Viviane Nogueira
