A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) emitiu orientações para o setor de criptomoedas após um grande aumento na adoção do Bitcoin (BTC).
A intenção, segundo a SEC, é promover os padrões da indústria e proteger os investidores de criptoativos, conforme reportou o Decrypt.
Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (15), a autarquia disse que “o objetivo geral da regulamentação não é impedir a tecnologia ou sufocar a inovação, mas criar padrões que encorajem práticas éticas”.
No entanto, de acordo com o órgão regulador, todas as criptomoedas são consideradas títulos até que seja demonstrado o contrário.
Os novos editais também estipulam que todos os emissores e empresas baseadas em blockchain que lidam com criptomoedas devem se registrar na SEC.
“Esses serviços incluem, mas não estão limitados a: recepção, transmissão e execução de ordens em nome de outras pessoas, distribuidores por conta própria, gestão de portfólio, consultoria de investimento, custodiante ou serviços nomeados”, diz a declaração do órgão.
Em 2017, o Banco Central da Nigéria (CBN) emitiu uma circular para todas as instituições financeiras proibindo transações e operações com criptomoedas, e alertando sobre as exchanges não regulamentadas.
Contudo, segundo o Índice de Adoção Global de Criptomoedas 2020 da Chainalysis, a Nigéria está em 8º lugar entre 154 países por sua significativa atividade com criptomoeda.
De acordo com a empresa de análise, o número de pequenas transações registradas a cada mês subiu 31% para quase 700.000 na África, grande parte da atividade concentrada na Nigéria, junto a África do Sul e o Quênia.
Dos 20 países ao sul do Saara, a Nigéria está na maior posição para negociações de Bitcoin P2P, com volume semanal médio de US$7,3 milhões, abaixo de um recorde de US$10,3 milhões no final de julho.
“Essa quantidade, relativamente pequena de atividades na África está criando um valor de mudança de vida para os usuários da região que enfrentam instabilidade econômica, oferecendo remessas de baixa taxa e uma forma alternativa de economizar”, observou Chainalysis.
Não é surpresa que a SEC da Nigéria esteja tentando reivindicar de volta alguma aparência de controle, principalmente com a crescente demanda por criptomoedas.